Imposto Territorial Rural (ITR): guia rápido e prático

Se você tem imóvel rural, o ITR vai aparecer na sua vida todo ano. Ele é um tributo federal que incide sobre a propriedade rural e serve para financiar políticas agrárias e de conservação. Neste texto você vai descobrir quem tem que pagar, como o valor é calculado e quais são os prazos mais importantes.

Quem está obrigado a declarar o ITR?

Basicamente, todo proprietário, possuidor ou usufrutuário de área rural que exceda 5 módulos fiscais precisa fazer a declaração. O módulo fiscal varia de acordo com o estado, então vale conferir o valor atual na Receita Federal. Se a sua fazenda tem menos que 5 módulos, normalmente você está isento, mas é sempre bom confirmar.

Como o ITR é calculado?

O cálculo começa pelo valor da terra nua (VTN), que é o preço médio do terreno sem construções. Depois, a Receita aplica alíquotas que variam de 0,03% a 0,5% sobre o VTN, de acordo com o grau de uso da terra (exploitation). Terras cultivadas ou com reflorestamento costumam ter alíquotas menores que áreas improdutivas. Também há descontos para quem tem programas de preservação ambiental.

Para chegar ao valor a pagar, basta multiplicar o VTN pela alíquota correspondente e aplicar os descontos. A fórmula parece complexa, mas a maioria dos contribuintes usa o programa da Receita Federal (Sicalc) que faz tudo automaticamente. Se preferir, um contador especializado em rural pode limpar as dúvidas.

Um truque para reduzir o imposto é manter a documentação de investimentos em preservação ou agricultura familiar em dia. Esses gastos dão direito a abatimentos que podem baixar bastante a alíquota final.

Principais datas e como entregar a declaração

O calendário do ITR segue o mesmo esquema do Imposto de Renda de Pessoa Física. A entrega costuma abrir no último dia útil de agosto e fecha no último dia útil de setembro. Se perder o prazo, a multa é de 1% ao mês, limitada a 20% do imposto devido, então melhor não deixar para a última hora.

A entrega é feita online, pelo portal e-CAC ou pelo programa do IRPF, escolhendo a opção “Declaração de Imposto Territorial Rural”. Você vai precisar de documentos como o CADASTUR, comprovantes de áreas plantadas, notas de despesas ambientais e, se houver, o laudo de avaliação da terra.

Depois de enviar, a Receita gera um DARF (Documento de Arrecadação) com o valor a pagar. O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 8 vezes, com juros. Fique de olho na data de vencimento de cada parcela para não cair em juros extras.

Dicas práticas para não errar

1. Confira o número de módulos fiscais do seu estado antes de começar. 2. Use o Sicalc para evitar erros de cálculo. 3. Mantenha todos os comprovantes de investimento ambiental organizados. 4. Se a sua área mudou de tamanho ou uso, atualize o CADASTUR antes de declarar. 5. Quando houver dúvida, converse com um contador que entende de ITR.

Seguindo esses passos, a declaração do ITR fica mais tranquila e você evita multas que pesam no bolso. Lembre‑se: o imposto ajuda a financiar projetos de conservação, então pagar em dia também é contribuir para um meio ambiente melhor.