Se você produz alimentos, cria animais ou tem alguma atividade no campo, provavelmente vai precisar entregar a declaração rural à Receita Federal. Ainda tem dúvidas sobre quem tem que declarar, quais documentos são essenciais e como evitar os erros mais comuns? Neste guia você encontra respostas práticas e diretas.
Basicamente, quem tem receita proveniente de atividades agropecuárias deve prestar contas. Isso inclui pequenos produtores familiares, cooperativas, empresas de agronegócio e até quem tem terra arrendada. Se a sua produção gerou renda — mesmo que seja vendida em feiras locais — você está dentro da obrigação.
1. **Reúna os documentos**: notas fiscais de venda, recibos de compra de insumos, comprovantes de despesas (sementes, fertilizantes, energia elétrica) e o DAP (Documento de Arrecadação de Produtor Rural). 2. **Acesse o programa da Receita**: hoje o preenchimento pode ser feito online pelo portal e-CAC ou pelo programa PGD‑IRPF, que tem módulo específico para produtores rurais.
3. **Informe a receita bruta**: detalhe cada origem (cultura, pecuária, extração) e use os valores reais de venda. Se houver produção para consumo próprio, considere apenas o que foi efetivamente comercializado.
4. **Deduzir despesas**: aqui entram insumos, manutenção de máquinas, mão‑de‑obra e até custos de transporte. Cada gasto tem um código; preencha corretamente para reduzir a base de cálculo do imposto.
5. **Calcule o imposto**: o regime mais comum é o do Lucro Real, mas pequenos produtores podem optar pelo Lucro Presumido ou Simples Nacional, dependendo do faturamento. O programa faz o cálculo automaticamente, basta conferir se tudo está certo.
6. **Revise antes de enviar**: verifique se não falta nenhum comprovante, se os códigos de receita estão corretos e se os valores batem com sua contabilidade. Um erro de digitação pode gerar multa e atraso na restituição.
7. **Envie e guarde o recibo**: após a transmissão, a Receita gera um protocolo. Salve esse documento; ele serve de comprovante caso a fiscalização solicite.
Além do passo a passo, alguns detalhes podem salvar seu bolso. Por exemplo, o pagamento de juros com o SAME (Sistema de Arrecadação do Mecenato do Empreendedor) pode ser feito em duas parcelas, o que reduz a carga financeira no mês de declaração.
Outro ponto importante: não deixe para a última hora. O prazo costuma fechar no último dia útil de abril, mas extensões são raras. Se precisar de tempo extra, procure um contador especializado em agronegócio — eles sabem onde encontrar descontos e benefícios fiscais que a maioria dos produtores desconhece.
Por fim, mantenha um registro organizado ao longo do ano. Quando todos os documentos estão guardados em ordem, a hora da declaração vira uma tarefa simples, não um pesadelo.
Ficou com alguma dúvida específica? Deixe um comentário ou procure um profissional. A declaração rural pode parecer complicada, mas com a preparação certa ela se resolve em poucos cliques.
O prazo para a declaração do Imposto Territorial Rural 2024 termina hoje, 30 de setembro. O ITR é um imposto federal anual sobre propriedades rurais. Quem não declarar a tempo pagará uma multa com juros acumulados. Proprietários de pequenas parcelas rurais estão isentos, assim como instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos que usam a propriedade para suas atividades principais.
set, 30 2024