Pensões no Brasil: tudo o que você precisa saber
Se você já ouviu falar de pensão, mas não tem certeza do que realmente envolve, está no lugar certo. Aqui vamos explicar de forma simples os principais tipos de pensão, quem pode receber, como solicitar e quais cuidados tomar para garantir seus direitos.
Tipos de pensão mais comuns
Existem três categorias que aparecem com mais frequência:
- Pensão por morte: paga aos dependentes do segurado que faleceu, como cônjuge, filhos menores ou inválidos e, em alguns casos, pais.
- Pensão alimentícia: determinada em processos de família para garantir a subsistência de filhos, ex‑cônjuge ou outro familiar que necessite de apoio.
- Pensão por invalidez (ou aposentadoria por invalidez): concedida ao segurado que, por doença ou acidente, não pode mais trabalhar.
Cada tipo tem regras específicas, mas todas seguem a lógica de proteger quem depende financeiramente do beneficiário.
Quem tem direito e como solicitar
O primeiro passo é identificar se você enquadra nos requisitos. No caso da pensão por morte, por exemplo, o falecido deve ter contribuído ao INSS. Já a pensão alimentícia depende de uma decisão judicial.
Para solicitar a pensão por morte, vá até uma agência do INSS ou acesse o portal Meu INSS. Tenha em mãos documentos como certidão de óbito, RG, CPF, comprovante de dependência (casamento, certidão de nascimento dos filhos, etc.) e o número do NIT do falecido.
Já a pensão alimentícia começa com a abertura de um processo na justiça de família. É importante reunir provas de renda, despesas mensais e a necessidade do alimentando. Um advogado pode ajudar a montar a petição e acompanhar o caso.
Não importa o tipo, o segredo é reunir a documentação completa antes de iniciar o pedido. Falhas nos documentos podem atrasar o processo por semanas ou até meses.
Se a sua situação envolve aposentadoria por invalidez, o caminho também passa pelo INSS, mas você precisará de laudos médicos detalhados, exames recentes e, em alguns casos, perícia presencial.
Depois de enviar o pedido, o INSS tem até 45 dias para analisar. Caso haja alguma pendência, eles vão entrar em contato. Fique atento ao telefone e e‑mail cadastrados.
Quando a pensão for deferida, o pagamento costuma acontecer no dia 20 de cada mês, direto na conta bancária informada. Se houver mudanças de renda, estado civil ou número de dependentes, avise o INSS para evitar cortes ou cobranças indevidas.
Em resumo, conhecer os tipos de pensão, checar se você tem direito e preparar a documentação são passos essenciais. Não deixe para depois: quanto antes você solicitar, mais rápido terá o benefício que pode fazer a diferença no seu orçamento.
INSS Atualiza Valores e Alíquotas de Contribuição: Impactos nos Benefícios de Aposentadoria e Pensão
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas alíquotas e valores de contribuição para aposentadorias e pensões a partir de 2025. A medida visa alinhar os benefícios ao custo de vida, reajustando-os em 4,77%, com teto de R$ 8.157,41. As categorias especiais, como pescadores e seringueiros, também terão mudanças, assim como o auxílio-família. A implementação ficará a cargo da Receita Federal, INSS e Dataprev.
jan, 13 2025