Você já ficou na dúvida sobre quem fica com o que quando alguém falece? Essa situação aparece mais cedo do que a gente espera, seja por um falecimento inesperado ou por questões de patrimônio digital. O bom de entender a herança é que você evita brigas familiares, reduz custos com o inventário e ainda garante que seu legado siga como você quer.
Primeiro, vamos deixar claro o que a lei considera herança. Não é só a casa ou o carro; inclui tudo que a pessoa possuía – móveis, contas bancárias, investimentos, inclusive aqueles bens digitais como criptomoedas e contas de redes sociais. Quando alguém morre, esses bens entram no chamado espólio, que será dividido conforme a ordem de sucessão estabelecida no Código Civil.
A sucessão pode ser legítima (quando a lei define quem recebe) ou testamentária (quando há um testamento). Na sucessão legítima, a ordem de prioridade é: descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós) e cônjuge. Se houver irmãos ou tios, eles entram na fila depois. Cada categoria tem uma parte fixa do patrimônio, e a divisão pode mudar se houver pacto antenupcial ou regime de bens diferente.
Um ponto que costuma pegar muita gente desprevenida é o testamento. Ele permite que você organize a partilha do jeito que preferir, mas tem que seguir regras formais: pode ser público (em cartório), cerrado (escrito e lido na presença de duas testemunhas) ou particular (escrito à mão e assinado). Se o testamento não for feito corretamente, ele pode ser anulado e a herança volta à sucessão legítima.
1. **Faça um inventário prévio**: anote todos os bens, dívidas, contas e documentos. Guardar tudo num só lugar facilita a vida dos herdeiros e reduz custos com advogado. 2. **Considere um testamento**: mesmo que você ache que a divisão natural vai dar certo, um testamento evita dúvidas. Use a forma pública para maior segurança. 3. **Atualize o plano**: casamentos, nascimentos e mudanças de patrimônio pedem revisão do seu plano sucessório a cada poucos anos.
Outra dica essencial é conversar com a família. Pode parecer desconfortável, mas deixar claro quem receberá o quê evita conflitos depois. Se houver bens no exterior ou contas digitais, informe como acessar esses ativos – muitos bancos exigem autorização escrita ou procuração.
Quanto ao inventário, ele pode ser judicial ou extrajudicial. O extrajudicial, feito em cartório, costuma ser mais rápido e barato, mas só funciona se todos os herdeiros forem maiores, capazes e concordarem com a partilha. Caso contrário, o processo vai para a Justiça, o que pode levar anos e gerar custos elevados.
Por fim, lembre-se de que planejar a herança também é cuidar da sua própria tranquilidade. Quando tudo está registrado e organizado, você dorme melhor sabendo que seu patrimônio será distribuído conforme sua vontade, sem deixar dor de cabeça para quem fica.
Se ainda ficou alguma dúvida, procure um advogado especializado em direito de família ou um consultor de planejamento patrimonial. Eles podem ajudar a montar um plano sob medida e garantir que tudo esteja dentro da lei. Afinal, a melhor herança que você pode deixar é a paz de espírito.
A Justiça de São Paulo bloqueou parte da herança de Gugu Liberato devido à reivindicação de Ricardo Rocha, que alega ser o quarto filho do apresentador. Rocha, empresário paulistano, entrou com um processo de paternidade e pediu um teste de DNA para confirmar sua alegação. A decisão judicial foi tomada para garantir justiça na distribuição dos bens.
ago, 30 2024